O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na última semana que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado.
Chamado de BEm (Benefício Emergencial) o programa prevê que o trabalhador que tenha o contrato de trabalho suspenso ou jornada e salário reduzidos recebe uma parcela do seguro-desemprego que teria direito no momento de uma demissão em troca do corte de salário.
Em troca, o empregador não poderá demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o benefício. Ou seja, se o trabalhador recebeu o BEm por três meses, o mesmo deverá ter três meses de estabilidade.
Com o reajuste do salário mínimo em 2021, o seguro-desemprego pode variar de R$ 1.00 a um teto máximo de R$ 1.911,84, pagos entre três a cinco parcelas. Vale lembrar que a quantidade de parcelas a receber depende do tempo de trabalho e de quantas vezes o seguro foi solicitado.
No que se refere à suspensão temporária do contrato de trabalho, o valor do seguro desemprego seria de duas parcelas integrais, pois no fim do programa o corte reduziria para um período de um a três meses.
Como o governo vai bancar o BEm?
O Ministério da Economia está elaborando o texto de uma medida provisória similar àquela aprovada ainda em 2020, que estabelecia a redução da jornada de trabalho e dos salários.
A liberação deste ano deve ser similar ao do ano passado, ou seja, com a possibilidade do corte de salário por parte do empregador de 25%, 50% ou 70%. O restante do salário em si é bancado pelo Governo Federal e é justamente na fonte desse dinheiro que está a diferença com relação ao ano passado.
Este ano a medida será bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego. No ano passado a medida foi paga devido ao orçamento de guerra que suspendeu o teto de gastos e permitiu o financiamento de diversos projetos com objetivo de mitigar os efeitos da pandemia.
Seguro-desemprego ficará mais difícil
Para diminuir os impactos do BEm aos cofres do FAT, o objetivo do Ministério da Economia é mudar o pagamento do seguro-desemprego, aumentando o prazo de trabalho necessário para conseguir ter direito ao benefício.
No caso de quem teve a carteira assinada pela 1º vez a regra deve continuar a mesma, ou seja, continuará sendo necessário 12 meses de trabalho para poder receber o seguro-desemprego. As mudanças no entanto devem valer para aqueles que tiveram a carteira assinada pela 2ª ou 3 vez, logo, será necessário trabalhar por mais tempo para ter acesso ao benefício.
Confira como deve ficar o novo prazo para receber o seguro desemprego:
- Trabalhador que teve a carteira assinada pela 2ª vez o prazo para ter direito ao seguro-desemprego subirá de 9 meses para 18 meses.
- Trabalhador que teve a carteira assinada pela 3ª vez o prazo para ter direito ao seguro-desemprego subirá de 6 meses para 24 meses.
Fonte: Jornal Contábil – https://www.jornalcontabil.com.br/novo-corte-de-jornada-e-salario-deve-ser-liberado-por-4-meses/
