Buscando identificar práticas de sonegação fiscal, a Receita Estadual deflagrou, na última sexta-feira (31), mais uma operação ostensiva de fiscalização. Os alvos da ação foram duas empresas do ramo de plásticos, situadas no município de Canoas. Os estabelecimentos são suspeitos de formação de grupo econômico para fracionar o faturamento e, assim, optar irregularmente pelo regime de tributação do Simples Nacional. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 4 milhões.
A iniciativa foi coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE) e contou com a participação de 12 auditores-fiscais, três técnicos tributários e um policial militar. Na operação, os profissionais fizeram visitas fiscais às sedes das empresas com a finalidade de apreender documentos e dados que corroborem as suspeitas e, por consequência, os trabalhos de auditoria fiscal.
Por meio de diversas operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação no combate às fraudes praticadas por grupos econômicos que são formados com o objetivo de fracionar o faturamento. “O enfrentamento desse tipo de fraude não tem somente o objetivo arrecadatório pelo combate à sonegação, mas também a regulação econômica, uma vez que resulta no combate à concorrência desleal”, salientou Carlos Tocchetto, delegado da 2ª DRE.
Texto Ascom fazenda / Receita Estadual
